Copasa pode ter que devolver cobrança a mais de 500 mil consumidores


Mais de 500 mil contas de água da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) apresentaram inconsistências nos valores durante a pandemia e podem ter provocado um prejuízo de cerca de 14,3 milhões aos consumidores do Estado. O possível erro é investigado pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (Arsae-MG) que abriu um procedimento administrativo, nesta quarta-feira (10).

De acordo com o órgão, foram avaliadas seis milhões de faturas emitidas pela Copasa de janeiro a junho do ano passado e foram identificados indícios de emissão de contas sem a realização dos ajustes de volume e de valor faturado nas cobranças. A inconsistência foi identificada em contas de 419.983 usuários, com possível necessidade de retificação de até 559.847 contas.

“Após uma rigorosa análise feita pela gerência de fiscalização econômica e junto a uma série de relatos e reclamações dos usuários sobre o recebimento de faturas com valores muito elevados e destoantes do habitual, a Arsae-MG, movida por seu papel pioneiro, dá início a esse procedimento que visa a identificar as possíveis causas dessas distorções e aplicar todas as medidas cabíveis. É importante frisar que durante este processo administrativo, será concedida oportunidade à Copasa-MG para que possa apresentar suas justificativas para as inconsistências e fazer suas contestações aos números encontrados”, destacou o diretor-geral da Arsae-MG, Antônio Claret por meio de nota à imprensa.

A expectativa é que a Copasa se manifeste sobre o ocorrido na próxima etapa do processo. A Arsae pretende concluir a investigação no primeiro semestre deste ano. Se houver mesmo erros, cada cliente terá direito a um ressarcimento proporcional ao que foi cobrado indevidamente.

Os valores normalmente são descontados em contas futuras. “É possível que o usuário solicite uma forma alternativa de compensação caso prefira receber o montante de forma integral ou não receba mais os serviços da companhia", explica o analista fiscal da Arsae-MG, Felipe Aprígio.

De acordo com a Copasa o período da pandemia impediu com que os leituristas fizessem a aferição de consumo nas residências em quantidade significativa de ligações, isso por causa das restrições sanitárias. "Assim, houve casos de faturas emitidas por média. A Copasa destaca que os critérios de cobrança pela média de consumo, em situações de impedimento de leitura (portão fechado, por exemplo) é autorizado pelas normas regulatórias".

Veja nota completa da Copasa:

A Copasa informa que o período pandêmico, ainda em curso, impediu que nossos leituristas fizessem a aferição de consumo nas residências em quantidade significativa de ligações. Isso se deu em razão de atendermos as normas de saúde pública, para a proteção de toda sociedade. Em várias cidades houve, inclusive, medidas impostas contra a circulação de pessoas.

Assim, houve casos de faturas emitidas por média. A Copasa destaca que os critérios de cobrança pela média de consumo, em situações de impedimento de leitura (portão fechado, por exemplo) é autorizado pelas normas regulatórias.

No mesmo período, os canais virtuais de atendimento da Copasa responderam todas as reclamações que alegaram excesso de consumo. Dando repostas e explicações diretamente a todos os seus clientes.

A Copasa, durante todo este período, está esclarecendo e comunicando a população para desenvolver o hábito do acompanhamento do consumo e realizar a autoleitura. Assim, além de aferir o seu consumo, o cliente pode, inclusive, adotar medidas de uso consciente de água e promover a redução de consumo e, consequentemente, a diminuição do valor de sua conta.

A Copasa esclarece que aproximadamente 70% de seus hidrômetros são instalados internamente nas edificações, impedindo, assim, que a leitura seja feita sem o contato com o cliente.

Fonte: O Tempo

Por Trás do Blog
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